Processo minerário

890.880/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°560/2024/SEFIS-RJ/ANM

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2. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°560/2024/SEFIS-RJ/ANM

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3. 23/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 143

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4. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa

     ARE RIO MINERADORA LTDA ME- Cessionário:890.170/2018-EMANUEL JOSÉ MEIRELES

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5. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 125

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6. 23/04/2019 Seção 1

   Página 125 do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 29/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 33

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8. 11/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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