Processo minerário

890.029/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 337/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ

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2. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°6477/2023/SEOUT-RJ/ANM

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 33620/2022/SEOUT-RJ/ANM

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4. 01/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1755/2021/SEFAM-RJ/ANM

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5. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 115

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6. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 271

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7. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 66

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8. 11/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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