Processo minerário

896.008/2010

6 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2010 e 20/05/2013.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro — página do DOU de 27/09/2010

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2. 16/02/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 16/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 27/03/2012 Seção 1

   ato: — página do DOU de 27/03/2012

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4. 30/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 30/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 29/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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6. 20/05/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2013 — página do DOU de 20/05/2013

   • Concessão de Lavra

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