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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.014/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/04/2021 e 29/11/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) e Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

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  2. Seção 1

    Relação nº 579/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 6938/21

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  3. Seção 1

    Alvará nº 2.561, de 20 de ABRIL de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 2419440)

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