Processo minerário
896.019/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/12/2015 e 27/08/2019. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Espírito Santo e outros 1.
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Despacho Relação nº 52/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
AI N°288/2018
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 83
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 169/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°3056/2015-DNPM/ES.
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