Processo minerário

896.020/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1863)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 302/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°3198- DOU de 24/11/2022, Seção 1, Pág. 39

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3. 24/11/2022 Seção 1

   Alvará nº 3.198, de 20 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 3929734)

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   • Alvará de Pesquisa
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