Processo minerário

896.016/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos

     JOSE GOMES FILHO- DOU de 10/02/2025

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°35453/2024/SEOUT-ES/ANM-DOU de 02/09/2024

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2. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JOSÉ GOMES FILHO- CPF ou CNPJ ***.062.107-**- Alvará n°6.431/2022

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3. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35453/2024/SEOUT-ES/ANM

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4. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7315/2024/SEOUT-ES/ANM

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5. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     6431/2022

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6. 17/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 91

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7. 19/04/2022 Seção 1

   Alvará nº 3.149, de 15 de ABRIL de 2022

   • Alvará de Pesquisa
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