Processo minerário
896.016/2022
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 3.143, DE 15 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 19/04/2022
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Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII — página do DOU de 17/08/2022
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ALVARÁ Nº 6.442, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 19/08/2022
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Página do DOU de 20/03/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 02/09/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 10/02/2025 — Seção 1
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Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 03/03/2026 — Seção 1
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