Processo minerário

896.030/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2026 Seção 1

   Relação nº 254/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Incorporadora: ARGOS STONES LTDA - CNPJ50.615.126/0001-49 - Direitos incorporados - Requerimento de Lavra

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2. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 187/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°0581/2014 - SR/DNPM/ES

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5. 25/02/2014 Seção 1

   Relação nº 22/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°0077/2014 DNPM/ES

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6. 18/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/09/2010 Seção 1

   Página 73 do DOU de 27/09/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 27/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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