Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
896.030/2010 — BENAGRAN GRANITOS LTDA
OF. N°0077/2014 DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
896.116/2006-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°0079/2014 DNPM/ES
896.030/2010-BENAGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0077/2014 DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.449/2008-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO-OF. N°0163/2014 DNPM/ES
896.483/2008-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°0174/2014 DNPM/ES
896.104/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°0107/2014 DNPM/ES
Despacho publicado(256)
896.116/2006-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A-Torna sem efeito Auto de Paralização nº 0023/2010 lavrado em 30/11/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.514/2008-RIO PCH I SA -Alvará N°6397/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.116/2006-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.079/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°0307/2014 DNPM/ES
896.324/2001-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°0313/2014 DNPM/ES
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
896.773/2007-JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MARMORES LTDA. ME
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- AI N° 0768/2013 a 0775/2013 DNPM/ES
011.513/1967-GRANIEX COMERCIAL LTDA- AI N° 014/2014 DNPM/ES
803.625/1971-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA- AI N° 024/2014 DNPM/ES
890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP- AI N° 049/2014 DNPM/ES a 052/2014 DNPM/ES
890.473/1986-PEDREIRA ITARANA LTDA ME- AI N° 0109/2014 DNPM/ES A 0111/2014 DNPM/ES
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
011.513/1967-GRANIEX COMERCIAL LTDA- AI Nº 002/2014 DNPM/ES
890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP- AI Nº 009/2014 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-OF. N°3.716/2013 DNPM/ES
011.513/1967-GRANIEX COMERCIAL LTDA-OF. N°081/2014 DNPM/ES
803.625/1971-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°102/2014 DNPM/ES
890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP-OF. N°168/2014 DNPM/ES
890.473/1986-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°0259/2014 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.726/2009-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°0249/2014 - DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 23/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.241/1980-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA. - Publicado DOU de 04/11/1992, Relação n° 03/1992, Seção I, pág. 15.435- TEXTO PUBLICADO - RFP Aprovado; subs-
tancia mármore; reserva medida 511.123 m3 - TEXTO RETIFICADO- substância mármore e calcário; reserva medida mármore 255.561,50 m3 e reserva medida calcário 255.561,50 m3
SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2014, p. 124