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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
39
Página
124

Seu processo neste ato

  • Relação nº 22/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    896.030/2010 — BENAGRAN GRANITOS LTDA

    OF. N°0077/2014 DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

896.116/2006-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°0079/2014 DNPM/ES

896.030/2010-BENAGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0077/2014 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.449/2008-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO-OF. N°0163/2014 DNPM/ES

896.483/2008-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°0174/2014 DNPM/ES

896.104/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°0107/2014 DNPM/ES

Despacho publicado(256)

896.116/2006-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A-Torna sem efeito Auto de Paralização nº 0023/2010 lavrado em 30/11/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.514/2008-RIO PCH I SA -Alvará N°6397/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.116/2006-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.079/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°0307/2014 DNPM/ES

896.324/2001-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°0313/2014 DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.773/2007-JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MARMORES LTDA. ME

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- AI N° 0768/2013 a 0775/2013 DNPM/ES

011.513/1967-GRANIEX COMERCIAL LTDA- AI N° 014/2014 DNPM/ES

803.625/1971-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA- AI N° 024/2014 DNPM/ES

890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP- AI N° 049/2014 DNPM/ES a 052/2014 DNPM/ES

890.473/1986-PEDREIRA ITARANA LTDA ME- AI N° 0109/2014 DNPM/ES A 0111/2014 DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

011.513/1967-GRANIEX COMERCIAL LTDA- AI Nº 002/2014 DNPM/ES

890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP- AI Nº 009/2014 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-OF. N°3.716/2013 DNPM/ES

011.513/1967-GRANIEX COMERCIAL LTDA-OF. N°081/2014 DNPM/ES

803.625/1971-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°102/2014 DNPM/ES

890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP-OF. N°168/2014 DNPM/ES

890.473/1986-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°0259/2014 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.726/2009-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°0249/2014 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 23/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.241/1980-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA. - Publicado DOU de 04/11/1992, Relação n° 03/1992, Seção I, pág. 15.435- TEXTO PUBLICADO - RFP Aprovado; subs-

tancia mármore; reserva medida 511.123 m3 - TEXTO RETIFICADO- substância mármore e calcário; reserva medida mármore 255.561,50 m3 e reserva medida calcário 255.561,50 m3

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2014, p. 124

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