Processo minerário

896.193/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°8014/2026/SERFIS-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JARF MINERADORA E AREAL LTDA- CPF ou CNPJ 61.619.338/0001-10- Alvará n°1.155/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/04/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERADORA E AREAL CONQUISTA LTDA- CPF ou CNPJ 34.095.188/0001-10- Alvará n°1.155/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/01/2024 Seção 1

   Alvará nº 1.155, de 28 de JANEIRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 11178585)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)