Processo minerário
896.041/2012
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°10649/2013-Destacado do DNPM 821.130/2010-AL- — página do DOU de 23/10/2013
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DESPACHO DO SUPERINTENDETE — página do DOU de 04/07/2014
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 24/02/2015
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ALVARÁ N°780/2017-Destacado do DNPM 803.353/2010-ALVARÁ — página do DOU de 06/02/2017
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Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 22/06/2017 — Seção 1
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Alvará n°987/2009 — página do DOU de 23/09/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Portaria de Lavra N°598/2002, DOU de 28/11/2002 — página do DOU de 26/06/2025
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