Processo minerário

896.041/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22965/2025/SEOUT-ES/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23145/2025/SEOUT-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°308/2020-SEFAM-GER/ES

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°307/2020-SEFAM-GER/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 615,85 ha para 49,91 ha-AREIA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°0022/2017-DNPM/ES.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/02/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDETE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)