Processo minerário
801.131/2011
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/10/2013 e 05/04/2023. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 20/2023 · Superintendência de Fiscalização
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 1946,23 para 999,27-Argila-Coreaú/CE
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- Seção 1
Relação nº 9/2023 · Superintendência de Fiscalização
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Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
Publicado DOU de 11/07/2019
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- Seção 1
Relação nº 11/2023 · Superintendência de Fiscalização
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Dá provimento ao recurso interposto. (2643)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 54
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DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 298
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 57
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 105 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 74 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 67 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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