Processo minerário

896.049/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8.665/2016 Publicado DOU de 26/08/2016- Onde se lê: "... numa área de 999,98 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat / Long): 20°42'51,581"S / 40°58'59,054"W; ... ; 20°42'51,581"S / 40°58'59,054"W, em SIRGAS2000." Leia-se: "... numa área de 990,17 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -20°42'51''581 / -40°58'59''054, -20°45'02''139 / -40°58'59''054, -20°45'02''139 / -41°00'01''005, -20°45'01''054 / -41°00'01''005, -20°45'01''054 / -41°00'27''278, -20°44'53''546 / -41°00'27''278, -20°44'53''546 / -41°00'45''149, -20°43'48''975 / -41°00'45''149, -20°43'48''975 / -41°00'01''466, -20°43'32''274 / -41°00'01''466, -20°43'32''274 / -41°00'00''639, -20°42'51''581 / -41°00'00''639, -20°42'51''581 / -40°58'59''054, em SIRGAS2000."

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2. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     SELECTA MARMORES E GRANITOS LTDA-GRANITO-VARGEM ALTA/ES

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     SELECTA MARMORES E GRANITOS LTDA-VARGEM ALTA/ES - Guia n° 204/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

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3. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 33/2021-Publicada no DOU de 05/01/2022

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4. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2189)

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5. 20/12/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2189)

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6. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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