Processo minerário
896.057/2009
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/06/2018 e 30/10/2024. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência no Espírito Santo, Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 164/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-00
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- Seção 1
Despacho Relação nº 28/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°303/2020-SEFAM-GER/ES
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 44
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