Processo minerário

896.106/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 318

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2. 28/05/2024 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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3. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8795/2024/SEFIS-ES/ANM

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4. 15/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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5. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31531/2023/SEFIS-ES/ANM

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6. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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7. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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8. 12/07/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 61

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9. 15/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 82

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10. 20/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 166

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11. 29/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 66

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12. 19/06/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 52

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13. 26/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 59

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14. 29/03/2019 Seção 1

    RELAÇÃO nº 6/2019

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15. 27/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 55

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16. 02/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 67

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17. 28/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 44

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18. 12/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 29/07/2015 Seção 1

    Página 67 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 21/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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