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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.069/2016

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/08/2016 e 21/10/2025. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

      Cessionário:GOMES DA SILVA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 17.956.177/0001-69.- Alvará n°8.691/2016

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  2. Seção 1

    Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 50,72 HA para 35,59 HA-AREIA-PINHEIROS/ES

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  3. Seção 1

    Relação nº 87/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°44730/2024/SEFIS-ES/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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