Processo minerário

896.072/2010

6 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2010 e 15/05/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro — página do DOU de 27/09/2010

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2. 14/02/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 14/02/2011

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 30/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 28/04/2014 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 28/04/2014

   • Concessão de Lavra

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5. 30/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 15/05/2015 Seção 1

   ato de gestão; podendo vir a assumir, na via de consequência, responsabilidade nas esferas civil, penal e administrativa em face de — página do DOU de 15/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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