Processo minerário

896.078/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2021 Seção 1

   Relação nº 530/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.177/2021 - R$ 794,98

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2. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 97

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3. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°0001/2018-DNPM/ES

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4. 15/07/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- CPF ou CNPJ 07.091.931/0001-91- Alvará n°9.738/2014

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5. 17/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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