Processo minerário
896.049/2014
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/07/2014 e 06/07/2021. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Superintendência no Espírito Santo e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 62
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DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 97
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°0372/2017-DNPM/ES
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- Seção 1
Relação nº 129/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:DUNORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPPCPF ou CNPJ 13.287.934/0001-06- Alvará n°6620/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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