Processo minerário
896.081/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/07/2018 e 24/12/2024. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo, Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 99/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°1863/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996292/2024-06
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- Seção 1
Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°5.703/2018
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 48
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 75
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 63
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39
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