Processo minerário

896.665/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2021 Seção 1

   Relação nº 529/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.193/2021 - R$ 216,02

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2. 10/11/2021 Seção 1

   Relação nº 530/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.194/2021 - R$ 8.724,95

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3. 13/05/2021 Seção 1

   Relação nº 147/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 16/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 73

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5. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 38

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6. 12/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 162

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7. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 88

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8. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 48

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9. 31/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 75

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10. 12/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 63

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11. 20/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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12. 28/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 44

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13. 04/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 105

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14. 19/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 05/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 17/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 19/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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