Processo minerário

896.083/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 24/03/2021 e 26/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.823, DE 23 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 24/03/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 26/11/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9.543, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 26/11/2021

   • Alvará de Pesquisa

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3. 05/09/2024 Seção 1

   Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 05/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 23/05/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 26/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 26/03/2026 — Seção 1

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