Processo minerário

896.134/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 240/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.65/2025 - R$ 1.427,53

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2. 06/03/2025 Seção 1

   Relação nº 117/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.49/2025 - R$ 1.351,73

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3. 11/10/2024 Seção 1

   Relação nº 438/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de TAH (154)

     48076.996213/2024-59

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4. 26/09/2024 Seção 1

   Relação nº 421/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.28/2024 - R$ 1.313,51

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5. 26/09/2024 Seção 1

   Relação nº 431/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.29/2024 - R$ 5.432,92

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6. 12/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 11/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 278

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8. 26/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 117

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9. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 115

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10. 18/05/2021 Seção 1

    Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 24/03/2021 Seção 1

    despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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