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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.084/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/07/2024 e 26/06/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°22311/2025/SEOUT-ES/ANM

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  2. Seção 1

    Alvará nº 5.929, de 12 de JULHO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 13546107).

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