Processo minerário

896.086/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (187)

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2. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 52

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3. 13/06/2016 Seção 1

   Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 1026/2016 - SUP.DNPM/ES.

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4. 05/11/2015 Seção 1

   Relação nº 148/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2549/2015-DNPM/ES

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5. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 93/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 10.254.825/0001-96- Alvará n°17297/2008

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6. 29/06/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 04/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 27

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8. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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