Processo minerário

896.151/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2016 Seção 1

   Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Aceita defesa apresentada (241)

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°404/2015 - SR/DNMP/ES.

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2. 20/10/2015 Seção 1

   Relação nº 141/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°404/2015-SR/DNPM/ES

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3. 04/02/2014 Seção 1

   Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇAO GRANOV LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.211.050/0001-31-Alvará n°14865/2008

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4. 16/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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