Processo minerário

896.104/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°0043/2017-SR-DNPM/ES

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3. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 7/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°0043/2017-SR/DNPM/ES.

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4. 16/10/2015 Seção 1

   Relação nº 138/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.257/2015 - R$ 3.272,30

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5. 16/04/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/02/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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