Processo minerário

896.144/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°0036/2017 - DOU de 30/01/2017

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2. 06/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 62

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3. 06/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°0035/2017-SR-DNPM/ES

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5. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 7/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°0035/2017-SR/DNPM/ES.

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6. 27/09/2013 Seção 1

   Página 73 do DOU de 27/09/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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