Processo minerário

896.106/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 05/11/2015 Seção 1

   Relação nº 146/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CERÂMICA BELLACER LTDA-ME- CPF ou CNPJ 16.974.977/0001-40- Alvará n°9917/2013

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3. 27/09/2013 Seção 1

   Página 73 do DOU de 27/09/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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