Processo minerário

896.042/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 26/08/2016 e 11/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/08/2016

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2. 09/05/2017 Seção 1

   Alvará n°6.580/2014 — página do DOU de 09/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 04/01/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 04/01/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 07/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 30/12/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 30/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 01/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 15/07/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°2877/2020 — página do DOU de 15/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 02/06/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 218/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 02/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 02/06/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 216/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 02/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 11/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 11/12/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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