Processo minerário

896.136/2007

11 publicações no Diário Oficial da União entre 21/09/2011 e 25/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2011 — Seção 1

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2. 27/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 19/12/2013 Seção 1

   Alvará n°13.864/2011 — página do DOU de 19/12/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 29/04/2014 Seção 1

   Alvará N°17299/2008 — página do DOU de 29/04/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 25/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 30/10/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/10/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 12/03/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°1952/2015-Vencimento em 31/03/2018 — página do DOU de 12/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 21/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 12/06/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 12/06/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 30/09/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 30/09/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 25/04/2025 Seção 1

    Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 25/04/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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