Processo minerário

896.136/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 50,00 HA para 35,30 HA-AREIA-GUAÇUÍ/ES

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°19596/2024/SEFIS-ES/ANM

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3. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19596/2024/SEFIS-ES/ANM

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4. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 147

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5. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 29/2018/ES · Superintendência no Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 04.446.000/0001-70- Alvará n°5.337/2007

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6. 30/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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7. 25/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 102

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8. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 126

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