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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
80
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 58/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    896.136/2007 — CLEBER ATAIDE DE PAULA

    OF. N°0793/2014 - DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.111/2014-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.122/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.136/2007-CLEBER ATAIDE DE PAULA-OF. N°0793/2014 - DNPM/ES

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

896.122/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDAAlvará N°17299/2008

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.941/1989-MARIA MARTHA SGULMERO- Cessionário:DIMENSIONAL GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 08.902.309/0001-89- Alvará n°6.970/2000

896.604/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL- Cessionário:ONIX MINERAÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 39.276.431/0001-10- Alvará n°3.703/2006

896.270/2009-OTÁVIO ZAVARIZE- Cessionário:GRAMINETE GRANITOS MINETI LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.353.502/0001-21- Alvará n°12.354/2009

896.360/2011-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME- Cessionário:R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE- CPF ou CNPJ 39.299.771/0001-67- Alvará n°5.525/2013

896.361/2011-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME- Cessionário:R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE - ME- CPF ou CNPJ 39.299.771/0001-67-

Alvará n°5.526/2013

896.362/2011-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME- Cessionário:R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE - ME- CPF ou CNPJ 39.299.771/0001-67-

Alvará n°5.527/2013

896.363/2011-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME- Cessionário:R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELLE - ME- CPF ou CNPJ 39.299.771/0001-67-Alvará n°5.528/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.317/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.517/2007-MINERAÇÃO ROBIMSON LTDA MECONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0043/2011-15.600t/anoGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.353/1984-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0816/2014 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.148/1989-RC MINERAÇÃO LTDA NE-OF. N°0834/2014 SR/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°646/2014 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.292/2003-AUDEBIR ALVES DA SILVA ME- NOT Nº0813/2014 - DNPM/ES

896.666/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME- NOT Nº0794/2014 - DNPM/ES

896.432/2010-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME- NOT Nº0825/2014 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.677/2006-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME-OF. N°0790/2014 - DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

896.666/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°1516/2013 - DNPM/ES

Despacho publicado(756)

896.592/2010-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-Baixa Transcrição do Registro de Licença nº004/2011 - DNPM/ES.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.292/2003-AUDEBIR ALVES DA SILVA - ME- AI N°0.268/2014 - DNPM/ES

896.677/2006-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇAO E COMERCIO LTDA - ME- AI N°0.250/2014 - DNPM/ES, 0.251/2014 - DNPM/ES, 0.252/2014 - DNPM/ES e 0.253/2014 DNPM/ES

896.666/2007-GILMAR JOSE DE CARVALHO - ME- AI N°0.255/2014 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.597/2011-CERÂMICA ELITE LTDA EPP-Registro de Licença N°12/2014 de 11/04/2014-Vencimento em INDETERMINADO

896.018/2013-VITÓRIA AREIAS LTDA ME-Registro de Licença N°13/2014 de 14/04/2014-Vencimento em INDETERMINADO

896.063/2013-J. CÔGO EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELIRegistro de Licença N°14/2014 de 14/04/2014-Vencimento em 01/03/2023

896.538/2013-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME-Registro de Licença N°15/2014 de 14/04/2014-Vencimento em INDETERMINADO

896.646/2013-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Registro de Licença N°16/2014 de 14/04/2014-Vencimento em 27/05/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.538/2013-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°0523/2014 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 59/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696)

896.317/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- AI N°406/2007 - 20º DS/DNPM/ES (ESTRATO PUBLICADO NO DOU EM 16/03/2007).

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 29/04/2014, p. 86

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