Processo minerário

896.142/2010

3 publicações no Diário Oficial da União entre 06/10/2010 e 26/09/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/10/2010

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2. 04/11/2011 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RD Nº 981, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 — página do DOU de 04/11/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 26/09/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 26/09/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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