Processo minerário

871.155/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 107/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°12102/2025

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°32259/2024

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4. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:J. de Souza Mineração Me- CPF ou CNPJ 18.713.393/0001- 46- Alvará n°11967/2010

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5. 06/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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