Processo minerário

896.147/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 161/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.295/2015 - R$ 34,93

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2. 21/09/2015 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°331/2015

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3. 24/07/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 28/04/2014 Seção 1

   Relação nº 52/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 240/14

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5. 18/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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