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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.156/2015

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2015 e 13/08/2021. Estados: Espírito Santo e Sergipe. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 395/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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  2. Seção 1

    Relação nº 130/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

    • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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  3. Seção 1

    Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  4. Seção 1

    Relação nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 27/16

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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