Processo minerário

896.729/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 87

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2. 18/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 07/07/2016 Seção 1

   Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 23/16

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6. 03/07/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 13/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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