Processo minerário

896.172/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2014 Seção 1

   Relação nº 104/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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2. 28/04/2014 Seção 1

   Relação nº 52/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 241/14

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3. 30/12/2013 Seção 1

   Página 822 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 09/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 59

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5. 14/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 01/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 04/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 82

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8. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 22/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 80

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10. 15/03/2010 Seção 1

    Página 66 do DOU de 15/03/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 15/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 22/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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