Página 66 do DOU de 15/03/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 12 de março de 2010 Nº 409 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela Resolução ANP nº 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo ADEMAR JOSÉ DOS ANJOS 10.762.966/0001-10 ARAXA MG 48610.003813/2010-80 GLP/MS0184812 AILTON DE ARAUJO SILVA ME. 10.673.554/0001-03 BRASILANDIA MS 48610.003827/2010-01 GLP/SE0184813 BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. 46.395.687/0015-08 ARACAJU SE 48610.003890/2010-30 GLP/MG0184814 CARLOS RIBEIRO DE SOUZA FILHO - ME 01.457.375/0001-48 MONSENHOR PAULO MG 48610.003808/2010-77 GLP/SP0184815 CIRENE RIBEIRO DOS SANTOS GÁS - ME 08.171.507/0001-10 SAO PAULO SP 48610.003815/2010-79 GLP/SP0184816 CRISTIANE VALÉRIA DE OLIVEIRA ALMEIDA - ME. 03.297.465/0001-44 SAO PAULO SP 48610.003867/2010-45 GLP/RJ0184817 EDMUNDO FELIX NETTO. 04.106.301/0001-55 CONCEICAO DE MACABU RJ 48610.004005/2010-30 GLP/SP0184818 FABIANA FERREIRA PETRI - GLP 09.423.753/0001-84 SAO PAULO SP 48610.003781/2010-12 GLP/DF0184819 GSS COMÉRCIO DE GÁS LTDA BRASILIA DF 48610.003804/2010-99 GLP/SP0184820 JOSE ROBERTO PINTO RAMALHO GAS ME 04.599.592/0001-60 SAO PAULO SP 48610.003862/2010-12 GLP/ES0184821 M DE S GUDA SOUZA GAS VILA VELHA ES 48610.003989/2010-31 GLP/SP0184822 MENDES E PAULA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA SAO PAULO SP 48610.003778/2010-07 GLP/GO0184823 MERCEARIA RAMOS & LANDIM LTDA 10.537.143/0001-90 APARECIDA DE GOIANIA GO 48610.003802/2010-08 GLP/MA0184824 NICOLAU DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 35.196.823/0008-95 SAO LUIS MA 48610.004008/2010-73 GLP/MG0184825 NILVA MARIA DE OLIVEIRA 03.515.510/0001-90 MG 48610.003806/2010-88 GLP/MG0184826 OLENI ANTONIA DA SILVA GOMES 03.555.520/0001-59 UBERLANDIA MG GLP/SP0184827 ORION COMÉRCIO DE GLP LTDA - ME. SAO PAULO SP 48610.004007/2010-29 GLP/MG0184828 R & R COMERCIAL AREDES DE GLP LTDA SANTA LUZIA MG 48610.003810/2010-46 GLP/SP0184829 RAFA GAS LTDA. 03.209.470/0001-58 SAO PAULO SP 48610.003786/2010-45 GLP/MG0184830 RODNEY RODRIGUES DE ARAUJO 09.497.909/0001-71 JANAUBA MG GLP/MG0184831 SOS COMERCIO DE GAS LTDA 02.147.097/0002-76 NOVA SERRANA MG 48610.003779/2010-43 GLP/SP0184832 SPRESS GAS COMÉRCIO DE GAS LTDA - ME 01.134.629/0001-97 SAO PAULO SP 48610.003782/2010-67 GLP/ES0184833 W. DE O. LINO REVENDA DE GÁS - ME. 08.892.312/0002-40 ES 48610.004006/2010-84 DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 124, DE 12 DE MARÇO DE 2010 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 206, de 09 de setembro de 2004, tendo em vista o que consta do processo ANP n.º 48610.015003/2007-71 e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, constituído pelas empresas Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, Nova Transportadora do Sudeste S/A - NTS, Nova Transportadora do Nordeste S/A - NTN e Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 06.226.808/0001-78, autorizado a operar a modernização do Ponto de Entrega de Carmópolis, com vazão máxima de 56.000 m³/dia de gás natural, localizado próximo ao poço CP-52 da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, no município de Carmópolis/SE. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão. Art. 3º Esta Autorização é válida até 28 de janeiro de 2011, conforme o prazo estabelecido pela Licença de Operação Nº 58/2009, de 28 de janeiro de 2009, expedida pela Administração Estadual do Meio Ambiente - ADEMA, do Estado de Sergipe. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 34/2010 20º Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2030/2010-896.899/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA 2031/2010-896.900/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA 2032/2010-896.608/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LT- DA. 2033/2010-896.607/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LT- DA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2034/2010-896.172/2009-MAURI JOSE MARCHIORI JU- NIOR 2035/2010-896.633/2009-RIO DOCE CONSULTORIA LT- DA RELAÇÃO Nº 35/2010 19º Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2004/2010-886.042/2010-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2005/2010-886.150/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2006/2010-886.153/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2007/2010-886.154/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2008/2010-886.155/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2009/2010-886.156/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2010/2010-886.157/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2011/2010-886.158/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2012/2010-886.159/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2013/2010-886.160/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2014/2010-886.161/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2015/2010-886.166/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2016/2010-886.167/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2017/2010-886.169/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2018/2010-886.172/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2019/2010-886.173/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2020/2010-886.175/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2021/2010-886.176/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2022/2010-886.177/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2023/2010-886.178/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2024/2010-886.212/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2025/2010-886.213/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2026/2010-886.214/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2027/2010-886.216/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2028/2010-886.217/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A 2029/2010-886.218/2000-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S/A MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY DESPACHO DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO RELAÇÃO Nº 69/2010 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 812.095/1973-IUDICE MINERAÇÃO LTDA 812.094/1973-RIUMA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LT D A . Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 840.024/1994-MINERADORA CANHOTINHO LTDA- ÁGUA MINERAL JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO