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Processo minerário

896.310/2004

7 publicações no Diário Oficial da União entre 10/05/2011 e 25/04/2025.

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10/05/2011 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 10/05/2011
- Registro de Licença
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15/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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30/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1
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28/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
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07/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 07/12/2021 — Seção 1
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23/07/2024 Seção 1

Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 23/07/2024
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25/04/2025 Seção 1

Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 25/04/2025
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