Processo minerário

896.310/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho publicado (756/)

     OF. N°52498/2026/COROUT-ES/RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

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2. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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3. 23/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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4. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43852/2021-SEFAM-ANM/ES

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5. 28/05/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 54

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8. 10/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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