Processo minerário
896.204/2015
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2015 e 08/02/2022. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Espírito Santo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°7388/2021/SEREM-ES/ANM
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- Seção 1
Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°7388/2021/SEREM-ES/ANM
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
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