Processo minerário

896.502/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°36481/2023/SEFIS-ES/ANM

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3. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43693/2021-SEFAM-ANM/ES

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°NOTIFICAÇÃO Nº 07/2020 de 19/03/2020

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4. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 21/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°03/2016-Onde se lê: " Entra em vigor na data de sua piblicação, com prazo de vencimento INDETERMINADO." Leia-se: "Entra em vigor na data de sua publicação, com vencimento em 13/10/2049"

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5. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°03/2016 de 02/03/2016-Vencimento em INDETERMINADO

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6. 24/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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