Processo minerário

896.225/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°3.455/2022

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2. 20/02/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°2003/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996425/2024-36

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3. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 92/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     3455/2022

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