Processo minerário

896.234/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/06/2021 Seção 1

   Página 126 do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 07/06/2021 Seção 1

   Relação nº 194/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.110/2021 - R$ 3.268,57

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 84/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2075)

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4. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 9951/2021/SEFAM-ES/ANM

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5. 17/03/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 13/04/2020

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6. 13/04/2020 Seção 1

   Página 52 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

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7. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (807)

     AI N°239/2012

   • Aceita defesa apresentada (809)

   • Nega provimento a defesa apresentada (810)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°238/2012-DNPM/ES

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8. 21/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 67

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