Processo minerário

802.660/1976

13 publicações no Diário Oficial da União entre 10/05/2010 e 09/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 27/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 28/03/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA — página do DOU de 28/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 17/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 19/08/2014 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 414/1993 — página do DOU de 19/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 19/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 06/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 28/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 03/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 18/04/2018 Seção 1

    Página do DOU de 18/04/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 04/11/2019 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 04/11/2019

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 07/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 09/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 09/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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