Processo minerário

802.660/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17733/2026/DIVDEF/ANM

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2. 07/06/2021 Seção 1

   Página 126 do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 07/06/2021 Seção 1

   Relação nº 194/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.111/2021 - R$ 3.837,34

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4. 04/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 149

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5. 04/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 149

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6. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 251

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7. 05/01/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 39

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8. 03/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/04/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 06/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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11. 19/12/2014 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 215/2014

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12. 19/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 17/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 57

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14. 28/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 10/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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