Processo minerário

896.235/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Serviço de Arrecadação e CFEM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.72/2021 - R$ 63,29

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2. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°0116/2017-SR-DNPM/ES

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3. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°0116/2017-SRDNPM/ES.

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4. 07/12/2012 Seção 1

   Página 226 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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