Processo minerário

896.349/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3027/2026/SERFIS-ES/ANM

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°Ofício nº 7673/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/03/2024.

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3. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7673/2024/SEFIS-ES/ANM

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4. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 141

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5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 57

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6. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 64

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7. 31/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 37

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9. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 111

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10. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 133

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12. 27/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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