Processo minerário

896.237/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 269/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 444/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021

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2. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18305/2021-SEFAM-ANM/ES

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3. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 71

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4. 20/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 26/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 133

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