Processo minerário

896.099/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39698/2024/SEFIS-ES/ANM

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2. 23/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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3. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4306/2024/SEFIS-ES/ANM

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4. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (807)

     AI N°580/2010 até 583/2010-DNPM/ES

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5. 05/06/2015 Seção 3

   Página 112 do DOU de 05/06/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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7. 05/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015

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8. 22/04/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 28/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 63

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10. 07/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 25/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 102

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12. 28/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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14. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 25/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 29/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 05/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 108

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18. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 02/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 127

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20. 26/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 133

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