Processo minerário
896.099/2000
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 26/11/2010 — Seção 1
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Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e considerando as disposições da Resolução ANP n.° 17, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.000691/2006-93, torna público o cancelamento — página do DOU de 05/09/2011
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Página do DOU de 29/08/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 22/11/2013
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Alvará n°772/2002 — página do DOU de 03/01/2014
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decisão que indeferiu o requerimento da autorização de pesquisa. — página do DOU de 28/03/2014
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Página do DOU de 25/08/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 07/10/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 28/01/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 22/04/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 3
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 91/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 04/03/2024
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 23/07/2024
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Página do DOU de 30/09/2024 — Seção 1
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