Processo minerário

896.249/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2026 Seção 1

   Relação nº 254/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Incorporadora: ARGOS STONES LTDA - CNPJ50.615.126/0001-49 - Direitos incorporados - Alvara de Pesquisa nº 15.056/2010

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2. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 33/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°0600/2016 SUP. DNPM/ES.

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3. 04/02/2014 Seção 1

   Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BRASPEDRA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.233.572/0001-46-Alvará n°15056/2010

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4. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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5. 24/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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